Projetos para o Pro Cultura Esporte 2018 já podem ser inscritos

Os empreendedores culturais e, também, quem atua na área esportiva, irão dispor de mais tempo, este ano, para viabilizar seus projetos junto ao Pro Cultura/Esporte, em Feira de Santana. O programa, iniciativa da Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), já abriu as inscrições para apresentação de propostas.

O secretário da pasta, Edson Borges, recebeu profissionais de imprensa na manhã desta segunda-feira, 5, em seu gabinete, para falar do assunto. Ele conseguiu, em 2018, iniciar bem antes o período de apresentação de propostas para quem deseja contar com o apoio do programa. Ano passado, somente em outubro foi possível abrir o registro de inscrições.

Está sendo destinado pelo Município, por meio de renúncia fiscal, um total de R$ 513.234,00 para o programa. O abatimento será de até 20% do valor devido, de acordo com os limites máximos estipulados para cada projeto. A concessão será exclusiva sobre os impostos vencidos, inscritos na dívida ativa ou ajuizados. As inscrições devem ser feitas na sede da Secretaria, à rua Estados Unidos, nº 37, Centro.

“Com esta medida, teremos mais tempo para que os autores dos projetos possam captar patrocinador”, informa o secretário. Ele recomenda que  as pessoas interessadas em inscrever projetos no programa leiam o edital, que foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico desde o dia 1º, no site da Prefeitura Municipal.

Valor para projetos audiovisuais e mídias interativas tem aumento significativo

Mais uma novidade para o ProCultura/Esporte 2018, além da abertura das inscrições logo no início do ano, é a ampliação do valor paras projetos audiovisuais e mídias interativas, de R$ 7 mil para R$ 18 mil. “Entendermos que as mídia eletrônica é algo muito atual”. O programa foi criado através da Lei Municipal de número 1.972/97, portanto há 21 anos.

As propostas enviadas até o dia 16 de março serão submetidas à análise prévia para fins de inscrição no processo seletivo, e serão divididas em duas etapas: habilitação e seleção das propostas, em que serão observados prazos e documentos exigidos. Será recusada a proposta que apresentar pendência, inadimplência junto ao poder público municipal. O resultado final será publicado no site www.feiradesantana.ba.gov.br.

A análise dos projetos, em 2018, será feita por pessoas habilitadas, com pelo menos dois anos de experiência em sua área de atuação (esporte ou cultura), que vão ser submetidas a seleção pública. Anteriormente, a própria Secretaria era quem indicava esses avaliadores.

As áreas de apoio do programa, na cultura e no esporte

Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges

A iniciativa tem como objetivo promover o patrimônio material e natural; artes cênicas e música; livro e imprensa; artes visuais e artesanais; audiovisual e mídias interativas; educação e qualificação culturais; patrimônio imaterial; memória e preservação; espaços culturais; esporte amador; formação e desenvolvimento de atletas através de congressos, clínicas e workshops e de acordo com o ranking das Federações Municipais, Baianas e, Confederações Nacionais.

Fonte: PMFS

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