PGE e TCE realizam live sobre Governança Pública
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (CEA), em parceria com a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), do Tribunal de Contas do Estado Bahia, realizam, na quarta-feira (8), às 15h, através do canal do TCE no YouTube, uma live sobre o tema ‘Governança Pública’. O evento é o primeiro de uma série de outros que serão realizados quinzenalmente pelos órgãos para falar sobre Políticas Públicas – A Arte do Encontro. Emissão de certificação e inscrição gratuita através do link.
Nesta primeira edição, a live terá como palestrantes o procurador do Estado da Bahia, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas e a auditora de contas públicas do TCE/BA Morgana Bellazzi. A mediação ficará a cargo do procurador chefe do CEA/PGE, Ailton Cardozo da Silva Júnior.
Governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
Miguel Calmon é procurador do Estado da Bahia, mestre e doutor em Direito Público (Ufba), advogado, professor de Direito e membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
Morgana Bellazzi é auditora de contas públicas do TCE/BA, atualmente assessora de gabinete de conselheiro. Doutoranda em Direito Público (Universidade de Coimbra), mestre em Direito (Ufba), além de especialista em Direito Público e Responsabilidade Fiscal e em Processo Civil. É também professora em Direito Administrativo e advogada.
Parceria
A realização deste evento, assim como de uma série de outros, é resultado de um acordo de Cooperação Técnica firmado entre a PGE e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos , informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum aos acordados.
O acordo permite a promoção de eventos conjuntamente, sobre temas de interesse comum, e especialmente, sobre intercâmbio de informações, tecnologias e publicações para o desenvolvimento da educação corporativa da gestão e da advocacia pública, além de prevê a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos e desenvolvimento institucional.
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